Mundialmente, o dia 1º de janeiro é utilizado como referência para marcar quais obras caem em domínio público e passam a ser disponibilizadas livremente, sem a necessidade de autorização ou de pagamento de direitos autorais. Por isso, comemora-se nessa data o “Dia do Domínio Público”.

As leis de direitos autorais variam de país para país – as obras não entram em domínio público no mesmo momento no mundo inteiro. No Brasil e na maioria dos países europeus, o tempo contado para que obras entrem em domínio público é de 70 anos, a partir da data da morte do autor, independentemente de onde ele tenha nascido ou da data de publicação da obra (ou de quando ela foi gravada, no caso de uma canção).

Em países como Canadá, Nova Zelândia e outros na Ásia e na África, a liberação das obras ocorre 50 anos após a morte do autor. Nos Estados Unidos, o período varia de acordo com o ano em que a obra foi publicada. Em termos práticos, qualquer obra de um autor espanhol morto há 70 anos pode ser publicada ou receber nova tradução no Brasil, por exemplo, sem necessidade de autorização da família, livre do pagamento e da cessão de direitos autorais (a contar do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao 70º aniversário de morte). A lei brasileira foi revista e ampliada em 1998 para incluir criações em suporte digital e softwares.

Estão contemplados na Lei 9.610 livros, artigos, reprodução de pinturas e esculturas, gravuras e produção audiovisual. Aos que lêem em língua inglesa, é possível acessar as obras em um prazo ainda menor, já que no Canadá e na Nova Zelândia, por exemplo, a lei libera a publicação ou a execução de um registro sonoro depois do 50º aniversário de morte de um artista. A crescente digitalização dos acervos acelera ainda mais esse acesso.

No final de todo ano, o site sem fins lucrativos The Public Domain Review publica uma seleção de obras que entrarão em domínio público em 1º de janeiro do próximo ano. Veja abaixo alguns dos artistas que completam, em 2018, entre 50 e 70 anos de sua morte, destacados pelo site e pelo Nexo.

Anna Wickham (1883-1947)   

Anna Wickham é o nome artístico da poetisa britânica Edith Alice Mary Harper. Em 1911, ela foi internada por seis meses em um hospital psiquiátrico, após ter se desentendido com seus pais, que viviam na Austrália, e ter abortado dois filhos. Em suas obras autobiográficas, ela atribui esse período à oposição que seu marido, o advogado Patrick Hepburn, fazia à sua atividade literária. Na década de 1930, ela já havia se tornado conhecida na cena literária de Londres. Wickham teve poucas obras publicadas, entre elas uma coleção de seu trabalho publicada em 1936 pela editora Richard Press, com apoio do escritor John Gawsworth. Ela se suicidou em 1947, e sua fama aumentou após sua morte, quando seus trabalhos passaram a ser vistos como feministas. Suas obras, agora, entram em domínio público no Brasil.

Aleister Crowley (1875-1947)

Outro artista que caiu em domínio público no Brasil, Crowley nasceu com o nome de batismo Edward Alexander Crowley na cidade de Warwickshire, na Inglaterra, e foi um famoso ocultista — muitas vezes classificado como satanista. Entre 1895 e 1898, Crowley cursou ciências morais na Universidade de Cambridge, dedicando-se especialmente à filosofia e à literatura inglesa. Nesse período, ele se dedicou também a suas paixões, como xadrez, poesia e montanhismo. Em 1898, juntou-se à Ordem Hermética do Amanhecer Dourado, dedicada ao ocultismo, a fenômenos sobrenaturais e ao desenvolvimento espiritual. Nela, aprendeu sobre mágica cerimonial. Mudou-se anos depois para a Índia, onde estudou práticas budistas e hinduístas. Crowley afirmava que, durante sua lua de mel no Cairo, em 1904, travou contato com uma entidade sobrenatural chamada Aiwass que revelou a ele “O Livro da Lei”, uma série de escritos sagrados que teriam servido de base para que ele fundasse um princípio filosófico, chamado de Thelema, que inspirou o músico Raul Seixas (1945-1989) e o autor e compositor Paulo Coelho. Ele era conhecido pelo seu uso experimental de drogas, e continua a ser uma figura influente na contracultura, além de um profeta para os adeptos da Thelema.

Jean Toomer (1894-1967) 

Toomer foi um poeta e escritor americano nascido em Washington que possuía antepassados negros e brancos. Sua obra normalmente é relacionada ao modernismo e à Renascença do Harlem, período de marcante produção cultural pela comunidade negra do bairro de Nova York, na década de 1920. Durante sua juventude, Toomer estudou tanto em escolas exclusivas para brancos quanto para negros, e em geral refutava a ideia de que pertencia essencialmente a um movimento literário negro. Ele afirmava que desejava ser identificado apenas como americano. Seu primeiro livro publicado se chama “Cane”, e é construído a partir de diversas pequenas histórias sobre as origens e experiências dos negros nos Estados Unidos. A obra é considerada por muitos seu melhor trabalho. Em 2018, a obra do Jean Toomer cai em domínio público no Canadá e em outras nações onde o marco é o 50º aniversário de morte de um autor.

Matthew Phipps Shiel (1865-1947) 

Foi um escritor britânico de origem indiana conhecido principalmente por seus romances de horror e ficção científica. Mudou-se para a Inglaterra em 1885, onde trabalhou como professor e tradutor, até ganhar espaço no mercado literário com publicações de pequenos contos, principalmente na revista The Strand. Sua notoriedade aumentou consideravelmente com a publicação de histórias ficcionais que romantizavam eventos noticiosos do oriente que eram acompanhados pelos leitores britânicos. “A Nuvem Púrpura”, publicado em 1901 e revisado em 1929, continua como uma de suas obras mais famosas. Na obra, o explorador Adam Jefferson participa de uma expedição ao Polo Norte no início do século 20. Lá, encara um lago com uma ilha no meio, repleto de ruínas e inscrições. Uma misteriosa nuvem púrpura que traz a morte para animais e pessoas, incluindo toda a tripulação de seu navio, o Boreal. As obras de Shiel passam em 2018 ao domínio público no Brasil.
(Fonte: Nexo Jornal – https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/01/02/4-autores-cujas-obras-entram-em-dom%C3%ADnio-p%C3%BAblico-em-2018)